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Por que sites de apostas são proibidos nas camisas de times brasileiros?

by André Coutinho
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Como muitos sabem, os sites de apostas são proibidos nas camisas de clubes brasileiros, o que não acontece em outros países, vide a Inglaterra, onde a presença das empresas do ramo é tão grande que ocupa 60% das camisas dos times da primeira e segunda divisões.

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Mas, o que muitos não sabem, é que apesar das músicas do Marco Luque não saírem da nossa cabeça, os sites são proibidos em todo o território nacional. Atualmente, o Brasil é um dos poucos países do mundo que proíbe jogos de azar como os praticados em cassinos e bingos, sendo que as apostas legalizadas se restringem à Loteria da Caixa Federal, administrada pelo Estado. Outras nações que não autorizam essas atividades são Cuba, Islândia e países de maioria muçulmana, como Arábia Saudita e Indonésia.

Apesar de proibição, sites atuam no país

Porém, é possível encontrar diversos sites da indústria de apostas atuando no Brasil, driblando a lei, e utilizando das famosas “brechas” para terem sua presença por aqui, sem pagar impostos, o que segundo o “O Globo”,  faz com que sejam perdidos cerca de R$ 2,7 bilhões em movimentação na economia, espaço de sites brasileiros e muitos possíveis empregos, o que, segundo o site, poderia ser resolvido com a legalização e uma nova legislação.

Mas como essas empresas conseguem atuar por aqui? Segundo o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Trengrouse, falta monitoramento. “Não há regulamentação nem monitoramento dos mais de 400 sites internacionais abertos para apostas online de cidadãos do Brasil, onde o jogo é proibido. Enquanto não for monitorada, a atividade não tem mecanismos de controle. Conseguem operar por terem seus servidores sediados em outros países, nos quais o jogo é legalizado, como Costa Rica, Gibraltar, Ilhas Mann, Curaçao… Estes sites abrem uma conta-corrente no Brasil, o que é legal, para depósitos de apostas e pagamentos de prêmios. Mas a aposta só é feita quando os dados são remetidos para o servidor internacional. Na prática, a aposta é feita em solo estrangeiro. É a mesma coisa que um brasileiro usar seu cartão de crédito para apostar nos cassinos de Las Vegas e pagar a fatura depois no Brasil”.

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Outro fator é que algumas empresas justificam sua atuação como um site de palpites e não de apostas, mesmo oferecendo prêmios. A Wiiner Play, por exemplo, que já patrocinou o Corinthians, oferece prêmios como uma moto Harley Davidson, computadores, smartphones, televisões, bicicletas e camisas.

Regularização seria a solução?

Ainda em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff levantou a possibilidade de legalizar os jogos de azar com a justificativa de aumentar a arrecadação do Estado com impostos sobre a operação dos estabelecimentos. Isso foi levado adiante e hoje tramitam no Congresso Nacional duas propostas, como o Projeto de Lei nº 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a concessão de operação para cassinos, bingos, apostas virtuais e jogo do bicho, que segue para votação no plenário. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram em agosto de 2016 o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que debate a legalização das atividades de apostas e as tributações sobre empresas e jogadores.

O cenário que se vê hoje é o de donos de redes internacionais de cassinos estudarem possíveis locais para a abertura de estabelecimentos, enfrentando ainda resistência da bancada evangélica do Congresso e de parlamentares receosos com a possibilidade de que isso leve à prática de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.

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A regularização poderia fazer com que mais sites patrocinassem clubes, como já fez a Bwin (Milan e Real Madrid) ou Bodog bônus, Dafabet, 32 Red, entre outras, com times ingleses.

Brasil tem passado de manipulação de resultados

O futebol brasileiro tem em sua história alguns casos de manipulação de resultados através de apostadores ilícitos. O mais famoso é o conhecido como a “Máfia do apito”, ocorrido em 2005, no qual um esquema que envolvia o ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho fez com que os 11 jogos apitados por ele na época fossem anulados e realizados uma segunda vez.

Outro caso, noticiado pelo “Estado de São Paulo”, em 11 de março de 2016, foi de que Reginaldo Borges, presidente da Catanduvense, então na terceira divisão paulista, teria recebido oferta de R$ 50 mil para o time ser derrotado pelo Comercial de Ribeirão Preto.

Outro, relatado pelo “Diário de São Paulo” revelou que jogadores do Barueri teriam recebido proposta para perder um jogo para o Rio Preto. A suspeita é que o resultado de 4 a 0 tenha beneficiado apostadores de um site, que pagou 19 para 1 pelo resultado, assim, uma aposta de US$ 10 mil pagaria US$ 190 mil.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) contratou, na época, uma empresa da suíça para tentar evitar vendas de resultados. Segundo o professor Trengrouse, há como se verificar o indício de manipulação. “Toda vez que é identificado um volume de apostas superior ao padrão em um azarão, há indício de manipulação. Se fosse atividade regulamentada e monitorada, isso seria facilmente verificável com o acesso aos dados do servidor. Dados matemáticos que indicam desvio, mas que os sites internacionais não têm obrigação de fornecer. Tivemos o caso da máfia do apito em 2005 e nada mudou”.

No resto do mundo

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Em países onde o jogo é regularizado, a situação é bem diferente. Como dito logo no começo do artigo, as empresas de apostas dominam a Inglaterra, tendo as duas primeiras divisões 60% dos seus times patrocinados por sites do ramo (nove na Premier League e 17 na Championship), além das três divisões da Football League terem os naming rights concedidos à Sky Bet.

Os países possuem, cada uma, uma visão e uma legislação diferente acerca das apostas esportivas. Podemos pegar como exemplo a Alemanha, onde é indispensável ter uma autorização do governo. É previsto no Código Penal alemão pena para quem organizar loterias ou jogos sem autorização do governo, sendo a única exceção as apostas hípicas (cavalos). O jogo é basicamente limitado àqueles que acontecem em máquinas instaladas no exterior dos cassinos. Nos Estados Unidos, os cassinos possuem autorização na legislação para funcionar e são um grande atrativo em cidades como Las Vegas. Porém,  desde 2006, são proibidas transações bancárias para sites de apostas, incluindo as desportivas e cassinos online, sendo a única exceção o pôquer online. O site Bookmaker fez um levantamento das regras exclusivas de vários países.

Na Itália, foram proibidas publicidade de casa de apostas

Recentemente foi proibida qualquer publicidade de casa de apostas na Itália. O conselho de ministros do país aprovou o veto que terá início a partir de 1º de janeiro de 2019. A medida será aplicada para todos os produtos, em todas as plataformas de mídia, seja Tv, rádio, internet e redes sociais, proibindo os clubes proibidos de fechar novos contratos com marcas do setor. Aos que descumprirem, o governo aplicará uma multa mínima de € 50 mil (200 mil reais aproximadamente). A novidade fez com que os membros da Serie A TIM se revoltassem, pois as casas de apostas esportivas representam um enorme valor no faturamento dos clubes. Eles ainda afirmam que isso causará uma grande disparidade com outros países, como a Inglaterra. Para eles, as verbas de publicidade que iriam para os italianos passariam a ser destinadas aos demais clubes do continente.

Atualmente, mais da metade dos clubes da elite italiana possuem empresas do setor como patrocinadores o que, segundo a liga, geraria uma perda de cerca de € 700 milhões (aproximadamente R$ 3 bilhões). Por isso buscam uma “flexibilização do veto”, para que a proibição não seja mantida e que os clubes possam fazer promoção das logomarcas nos uniformes e ações de massa.

Lazio Marathon bet

A Lazio, se antecipando a essa nova condição, acertou um novo patrocínio máster de meia temporada com a Marathonbet, que será válido até o dia 31 de dezembro, último dia de propaganda liberada. Pelo contrato, além da camisa, a Marathonbet desfrutará de espaço nos canais digitais e também nas placas de publicidade e outdoors de LED do estádio Olímpico.

O que acha da presença de sites de apostas no Brasil? Acha que uma regularização ajudaria o país?

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